A CONSTITUIÇÃO

A CONSTITUIÇÃO
(José Cláudio Pavão Santana)

Essa mulher bem vestida,
Com trejeitos de mocinha,
Tem as pernas tão abertas,
Que todos vem a calcinha.


Muitos querem dela usar
Como se fosse a Geni.
Abusam lá no Planalto,
Não ficam longe os daqui.


Mesmo sofrendo a coitada,
Sinto a dor do coração!
Não é mulher mal amada,
É a nossa Constituição!

A OMISSÃO DOS BONS

Artigo publicado no Jornal Pequeno, edição do dia 26 de setembro de 2010, p. 8

A OMISSÃO DOS BONS

José Cláudio Pavão Santana

Doutor em Direito do Estado - PUC-SP. Mestre em Direito pela FDR-UFPE. Professor Adjunto do DEDIR-UFMA. Membro do IBEC. Membro do IMADE. Subprocurador Geral do Estado.

Esta semana completei 34 anos de serviço (entre administrativo e professor) junto à Universidade Federal do Maranhão. A UFMA, como chamamos com carinho, com revolta, mas nunca com descaso.

A data trouxe-me à lembrança o dia da aposentadoria de meu pai na Caixa Econômica, onde trabalhou por longos anos. Fez-me compreender, finalmente, o que ele dizia: “A Caixa me deu tudo”, numa reveladora paixão, finalmente transbordada em presença dos colegas de serviço.

Esta lembrança, o tempo que por mim passou, a função de professor fizeram-me construir uma percepção de universidade diferida da que, infelizmente, muitas pessoas possuem. Vejo, por exemplo, um estranho sentimento aqui no Maranhão de que universidade é um órgão estranho ao meio. Vejo nela, em alguns setores, o infundado distanciamento da sociedade, como se não houvesse (na universidade e na sociedade) um elo indissociável. Quem hoje se senta nos bancos amanhã estará diante de outros tantos transmitindo seus conhecimentos, aperfeiçoados pelo tempo, pelas inovações teóricas e tecnológicas que surgem. E a vida continua.

Defendo, há muito, que a universidade é um cenário propulsor de conhecimento. Não lhe é permitido repetir, simplesmente. É preciso criticar, produzir, formular, construir. Infelizmente muitas vezes o criticar substitui tudo isto, e o que é pior, ganhando a única dimensão talvez visível. Edifica-se um discurso generalista e ideológico, como se um apanhado de vocábulos postos em (des) ordem, transmitissem algo além de chavões demodês, muitas vezes.

Coincidência, ou não a esta data, que me é particularmente significativa, vi por um dos canais de televisão a denúncia de um candidato acerca do uso das instalações do Campus Universitário da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por candidatos ao governo e ao Senado da República. Tudo filmado, documentado e com repercussão, ao que pude constatar, pois logo procuraram dar uma versão ao fato, pretendendo dizer (e o que é pior) que não tinha havido o que houve e que eu não tinha visto o que vi.

Muitos são os aspectos que possibilitariam uma abordagem aqui, mas o espaço impõe-me falar apenas sobre poucos, infelizmente.

Triste do fato é que as autoridades envolvidas não conseguem dar exemplos, portanto, já não podem dar conselhos ao povo, esquecendo-se que a política possui uma função pedagógica sobretudo. Vivemos numa República, portanto, não se pode continuar com o sentimento monarquista.

Mas triste, também, no episódio, foi ver o silêncio sepulcral do corpo da UEMA. Não tive notícia de um protesto pelo corpo docente, pelo corpo administrativo, talvez pelos estudantes...? Não tive notícia! Nenhuma nota. Nada!

Tempos atrás, quando havia diálogo aberto e direto com o governo, testemunhei discursos inflamados sobre a autonomia universitária. Testemunhei insultos até sobre medidas cujo conteúdo foi demonizado. Hoje, ao ver a omissão desses líderes, volto os meus olhos ao passado e lembro de líderes que discursavam sobre o que queríamos dizer, mas éramos impedidos. Esses mesmos líderes hoje carregam consigo os ícones mais atrasados, com seus valores retrógrados e ultrapassados, os mesmos que outrora combatera.

Paro, penso nos meus 34 anos de universidade. Sinto-me feliz com o tempo. Trago à lembrança colegas de serviço, bate-papos incontáveis, aprendizados memoráveis. Só não trago na lembrança a omissão. Porque defendo a universidade comprometida com a sociedade, sem dar as costas ao seu principal cliente: o povo brasileiro.

No Maranhão assisto com pesar a falta de envolvimento do governo com a universidade, pois raras (para não dizer inexistentes) são as vezes em que vi, de forma tão direta, o envolvimento de autoridades com a UEMA. Infelizmente foi preciso um programa político para que eu assistisse esse envolvimento. E, cá pra nós, não foi da forma mais adequada. O que me dói é a omissão dos bons (como diria King) porque dos maus, bom, essa é visível, ela só não existe no palanque.

Limpar a ficha e sujar a Constituição?

No dia 6 de julho publiquei no num “site” da INTERNET (“write 4 net”) um artigo intitulado “Quatro pontos e um argumento: A ficha limpa?”. Nele abordei alguns aspectos da Lei Complementar 135/2010, que ficou conhecida como a “Lei da ficha limpa”.

Naquela oportunidade fiz considerações que julguei pertinentes, pois consentâneas com a ordem constitucional brasileira, cuja mais grave e visível instabilidade reside na ausência de formação de um sentimento constitucional, assunto ao qual tenho me dedicado há algum tempo.

A televisão, com sua forma irrefutável, trouxe a público o sentimento expresso em um milhão de assinaturas que deram suporte ao projeto de lei complementar, hoje devidamente aprovado. Tornou-se lei complementar e vige com a presunção de que desfruta qualquer norma oriunda do Estado de Direito: a legitimidade.

A lei da ficha limpa é legítima, nasceu do povo, através da manifestação colegiada passou pelo procedimento legislativo e pelo controle político de constitucionalidade. Portanto, possui legitimidade originária e presumível constitucionalidade.

O TRE do Maranhão em nota que vi veiculada em um blog local asseverou que “deixou de aplicar a Lei Complementar nº 135/2010, preferindo a aplicação do princípio da irretroatividade da Lei mais severa, em cumprimento às regras da Constituição Federal, especialmente à coisa julgada, prevista no inciso XXXVI do seu artigo 5º”. E isto em função da repercussão que tomou a notícia merecedora, alias, da crítica sempre ácida (mas nem por isso inverídica) do jornalista e cineasta Arnaldo Jabor.

Não me centro, aqui, em responder a crítica do jornalista. Com ele concordo em alguns pontos. Muito menos pretendo criticar uma decisão colegiada do TRE-MA (onde, aliás, servi por dois biênios), conquanto a cátedra me garanta esse direito, desde que reserve urbanidade à linguagem e preserve a integridade moral e intelectual de cada um dos magistrados que ali tenham assento. Não posso, contudo, permanecer silente, ao tempo em que vejo manifestações proliferarem contra a decisão do TRE-MA, como se houvesse uma verdadeira desobediência, um acinte, ou, quem sabe até, um desafio às instâncias judiciais superiors deste país.

Por isso, reproduzo o que disse na mídia eletrônica, com o desejo de contribuir para o debate.

A aprovação da Lei Complementar 135/2010 apelidada de "ficha limpa" tem merecido as mais diversas manifestações pelo país afora, mormente após as manifestações do Tribunal Superior Eleitoral em resposta às consultas que lhe foram formuladas.

Antes que se mergulhe no senso comum de dizer que quem apresentar argumentos contrários não se compraz com o sentimento nacional de moralização, desejo registrar breves considerações que me ocorrem, partindo da asserção de que sou, sim, a favor da moralização da política. Portanto, o que escrevo nada tem de oposição à "ficha limpa", mas tem tudo a ver com a Constituição da República Federativa do Brasil e a formação de um sentimento que a faça perdurar. E farei de forma direta, para que não mergulhe no "juridicêz" habitual dos operadores do Direito.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que a Lei Complementar 135/2010 (ficha limpa) atinge o processo eleitoral em cheio em curso, portanto, encontra como óbice o princípio da anualidade previsto pelo art. 16 da Constituição.

Em segundo lugar, a lei aprovada tem cláusula de vigência para o futuro, sem que possua expressa disposição de retroatividade, o que, por si só, só seria admissível com a interpretação benéfica, já que não existe norma que retroaja para prejudicar.

Em terceiro lugar, é preciso que nós tenhamos a coragem para afastar o discurso populista da vontade geral porque foram um milhão de assinaturas reunidas para a proposta legislativa.

Ora, é a Constituição que prevê as garantias contidas no princípio da segurança jurídica, no qual está a coisa julgada, razão por que a interpretação do TSE é absolutamente destituída de constitucionalidade sob essa perspectiva. Como se falar em aplicar a lei inclusive àqueles que já tiveram seus processos julgados? E àqueles que tenham perdido o mandato?

Retroagir para prejudicar, sem dúvida, foi a alternativa escolhida, estranhamente, pelo TSE.

Em quarto lugar, é preciso compreender que a reunião de um milhão de assinaturas, conquanto represente uma aspiração coletiva, se adotado como argumento, implicará na submissão da maioria pela minoria, o que significaria a ditadura imposta a maioria.

Ora, as normas que compõem o princípio da segurança jurídica estão na Constituição que foi elaborada pela Assembléia Nacional Constituinte, portanto, constituída pela maioria do colégio eleitoral do país. Como, então, submeter a maioria a um milhão de pessoas em nome de um clamor social?

É conclusivo, portanto, que a Lei Complementar 135/2010 é constitucional, mas sua aplicação para o presente pleito viola o princípio da anualidade previsto pela Constituição.

Do mesmo modo, é conclusivo que ao estabelecer efeitos retroativos à norma o TSE ultrapassou o limite que lhe é reservado pela própria Constituição e pelo próprio Código Eleitoral, pois suas Resoluções são ato-regra, espécie de norma que difere da lei. E ao estabelecer efeito retroativo não previsto na própria Lei Complementar de modo direto e inequívoco o TSE violou a Constituição.

Por último, e não menos importante, é digno de registro que a comoção geral não possui força capaz de afastar a decisão fundamental da Assembléia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição.

Uma Constituição ou se altera pelo devido processo legislativo ou nunca se terá consolidado um sentimento constitucional.

Como disse, não responderia às criticas no editorial do jornalista, pois muito do que disse procede. Nem criticaria o TRE-MA. Este, ao contrário, saudou a Constituição como quem desejasse despertar toda uma gente para a formação do sentimento constitucional.

Tomara que outros tribunais tenham a mesma postura, pois todos queremos representação política limpa, mas não se pode sujar as regras constitucionais como forma de agradar um discurso político midiático.

Artigo publicado no Jornal O Imparcial, de 1/08/2010, p. 5.

A DEMOCRACIA FRACASSOU OU FRACASSARAM ELES?

A democracia fracassou ou fracassaram eles?

José Cláudio Pavão Santana

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”

Winston Churchill

A implementação da democracia no Brasil (ou restauração, se preferirem) custou caro, embora o esquecimento sugira ter batido às portas da classe política brasileira, cujos membros, em razoável maioria, parecem não ter se importado com esse custo.

O Brasil teve nominalmente várias “repúblicas”. Algumas rupturas políticas conseguiram edificar um novo momento, como se a simples instauração formal tivesse o condão de modificar os homens.

Ora, não há democracia que resista à insensibilidade humana. Com os políticos que detém mandato não seria diferente. Refiro-me àqueles que detém mandatos pois políticos somos todos, para lembrar que o “o homem é, por natureza, um animal político”. Mas há políticos, politiqueiros e politicalhas, parafraseando uma obra de Benedito Buzar, cuja desorganização de minhas mudanças de endereço impedem citar com precisão, mas o crédito é dele.

O caos social que o Estado do Maranhão vive, e podemos falar dele quando abrimos os jornais locais, mesmo os alinhados ao governo, demonstram a cada notícia que muito há por fazer e que o jogo do poder simplesmente não consegue permitir.

O Maranhão é terra do “não faço e não deixo fazer!”, pois cada passo ou é dado com o pires na mãos e uma toalha bordada de reverências, ou nada é possível. E o pior disso é que essa prática tem contaminado pessoas jovens, que não suportam ser contrariadas.

A luta pela democracia parece que instaurou nas pessoas uma sensação de que o regime político não possui regras. Faz-se o que se quer, como se liberdade fosse o único princípio existente.

A imprensa reclama liberdade, mas o excesso permitido pelos jornalistas que moderam os comentários dos seus blogs acaso contribui para a democracia? Expressão e integridade são dois valores eleitos pela Constituição como bens tutelados, por isso mesmo não se deve confundir expressão de opinião com achincalhe, detratação e xingamentos.

Para que não se fique aí a Universidade, também, possui suas mazelas. Basta criticar-se uma postura administrativa para que se propalem discursos inflamados pelo desvirtuamento, como se houvesse uma aura que impeça a crítica, sobretudo quando ela é destituída de propósitos pessoais, pois voltadas à construção, ou reconstrução, como no caso da Universidade Federal do Maranhão.

A democracia exige zelo, cuidado, portanto, pois ela é como a noiva que espera do seu consorte o melhor dos tratamentos. Deseja ser amada, merecedora de caricias, lembrada sempre, não admitindo que uma terceira pessoa entre na relação, porque aí a cosia fica brava.

Pois bem, a democracia parece que encontrou nos políticos (e não os nomino aqui porque faltaria espaço) verdadeiros cafetões. Alguns dela se servem para os palanques a cada quatro anos. Outros delas se servem para intermediar favores pessoais ou partidários, outros com ela só flertam, pois no fundo a detestam e não seria razoável publicamente revelar-se infiel a ela. Mas há o pior. Há os que com ela só “ficam”, com o desejo fugaz de quem não quer compromisso. A estes o povo não passa de um detalhe.

A cada esquina que passo em São Luís, em cada sinal que cruzo me deparo com uma legião de pedintes, uns ameaçadores até, quase sempre armados, portanto substâncias tóxicas, sabe-se lá como e onde adquiridas.

Quando chamo à memória meu tempo de universitário, época em que não podíamos ler determinados jornais, ou conversar sobre determinados assuntos, sinto que nossa angústia de outrora pela falta de democracia desembocou em mãos erradas.

Não tenho saudades da ditadura, porque nenhuma se justifica, nem mesmo as constitucionais, como encontrado nos estudos de Carl Schimitt. Tenho saudade, sim, de compromissos assumidos, jurados a cada quatro anos, de cumprir a Constituição da República.

A democracia, como se infere de Winston Churchil, continua sendo o melhor dos regimes. A nossa precisa é de maior eficácia na responsabilização dos agentes políticos, como, por exemplo, acabando com o foro privilegiado, estancando as diferenças entre pessoas estimuladas até mesmo pelo “mandatário-maior” da nação, instituindo-se a possibilidade de candidatura avulsa ou adotando-se o sistema de “recall” do Direito Americano.

A democracia não fracassou, mas eles, com o perfil sedimentado num monarquismo absolutista, fracassaram, constatação que desemboca em saber se eles verdadeiramente merecem a denominação de políticos, como Aristóteles propôs, ou se não passam de politiqueiros ou politicalhas.

Eram os franceses corsários?

Eram os franceses corsários?

José Cláudio Pavão Santana*

O Maranhão tem papel exponencial na história do Brasil. Diria mesmo que na história do mundo, dada as circunstâncias que envolvem a exploração francesa na costa das terras que passaram a ser chamadas de Brasil. É que bem antes de 1500 há registros da atividade mercantil e de exploração que alguns atribuem a corsários.

Corsários eram aventureiros, para alguns piratas. De qualquer modo eram homens que se aventuravam pelo norte desta terra, até mesmo por que a França insistia em ignorar o Tratado das Tordesilhas. Vasco Mariz[1] destaca que:

“Só em 1533 um bispo francês, Jean lê Vemeur de Tilliers, obtém de Clemente VII, um Médicis, declaração dizendo que aquelas bulas só se referiam aos continentes já conhecidos e não às terras ainda por descobrir por outras coroas. Ficou famoso o protesto do rei Francisco I em 1537, durante a visita dos embaixadores de Carlos V, pedindo-lhes para ver as cláusulas do testamento de Adão que o excluíam da partilha do mundo.”

Sobre o assunto o professor Mário Martins Meirelles[2] é fonte obrigatória.

A história consigna que:

“Os ingleses contestaram a validade de Tordesilhas e praticam a pirataria oficial como corsários”^[3].

O estado é outro. Reconquistado pelos portugueses, infelizmente não conseguiu ir além dos casarões que consignam sua origem lusitana. E até isto está em risco, a considerar como se encontra a Praia Grande, conjunto arquitetônico dos maiores da América Latina. Uma pena, pois a “coroa” cresceu, virou república, é sinônimo de desenvolvimento, enquanto a vila faz questão de se manter colônia. Colônia na prática política, com os mesmos fidalgos de sempre, servidos pelos asseclas submissos, dispostos a ajoelharem-se pelas migalhas que sobram da mesa farta.

Os piores índices sociais do Brasil, falta de perspectiva social, educação precária, falta de saúde, insegurança visível, pode-se afirmar sem titubear que a capital é um problema a cada esquina. O Estado um continente que possui vários Haitis.

Esse caos, é bom que se diga, é resultado da mais longeva dominação política brasileira. Acho que só Fidel Castro concorra com esse quadro. E isto é péssimo, na medida em que o poder deixa de ser prática e passa a ser vício.

O Maranhão contemporâneo fracassou. Aos 53 anos de idade constato isso.

Vi nascer uma esperança de geração que me prometeu um futuro diferente. Era menino quando soube disso. Cresci e hoje deparo-me com a indiferença, a falta de perspectiva de famílias inteiras.

Considero-me exceção. Sou privilegiado, pois tive um pai que me deu a oportunidade de estudar em colégio particular. Estudei no exterior. Consegui sair daqui para o mestrado e depois para o doutorado. Quantos colegas tiveram essas oportunidades? Quantos maranhenses puderam fazer isso? Poucos, claro.

E o pior disso é que muitas vezes fazer sucesso é sinônimo de intolerância, pois é prática local o maniqueísmo peculiar às ditaduras. Ou se está de um lado ou se está do outro. Por isso, com uma certa dose de irreverência, costumo dizer que não tenho lado, pois quem tem lado é melancia: o lado de dentro e o lado de fora. Mas tenho, sim, convicção, posição e desejo de melhorar a sociedade que vejo se esvair a cada dia.

É natural que algumas pessoas perguntem o que faço para retribuir o investimento que a universidade fez em mim, considerando que estudei em universidade pública. Pois bem, tenho feito minha parte.

Há mais de duas décadas leciono na UFMA. Lá iniciei a trabalhar como agente administrativo há 34 anos. É lá onde ensino Direito Constitucional, Eleitoral e TGD. É lá onde procuro ensinar o valor da Constituição e dos direitos civis em geral. É como defensor da liberdade de manifestação que estimulo jovens a terem o senso crítico capaz de questionar as ações políticas em geral. É pouco? Mais do que muita gente tem feito tanto tempo no poder!

É inevitável um registro. Nesta terra, sem perspectivas e envolta com incontáveis problemas, banalizou-se a violência, sendo já motivo de exclamação dizer que nunca foi assaltado. Pois eu passei a integrar o conjunto de maranhenses sem assistência. Fui assaltado, humilhado com uma arma de fogo. Meu filho foi seqüestrado, refém de bandidos com pouco mais de vinte anos. Somos cidadãos. Somos órfãos de políticas públicas, notadamente de segurança pública, fato visível a cada sinal que se para na cidade, nos guetos que se formam.

O Maranhão, a cada governo, tem duas caras. Uma, que é a realidade fria e crua. Outra, maquiada pela força da mídia que moldura um faz-de-conta que impõe ao homem rude e de poucas letras a impressão de que chegamos a um estado de paz social e desenvolvimento desejáveis, corroborado pelo assistencialismo incrustado na mente obtusa, retrógrada e esperta dos “políticos” (entre aspas mesmo) do Maranhão.

Dito isto eu me pergunto: Eram os franceses corsários? Ou corsários são piratas? O tempo dirá!

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* Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Mestre em Direito pela FDR_UFPE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMA. Professor dos cursos de Pós-Graduação da UFMA. Membro efetivo do IBEC. Membro efetivo da AMLJ.

[1] MARIZ, Vasco. La Ravardière e a França Equinocial. Rio de Janeiro: Topbooks, 2007, p. 17.

[2] História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, p. 39. O autor trata como parte do anedotário, dizendo de forma textual: "Conta o anedotário da história que Francisco I, de França, em face das bulas dividindo o mundo a descobrir entre Espanha e Portugal, teria dito gostar de conhecer a cláusula testamentária de Adão que excluída, em benefício dessas duas coroas, os demais príncipes cristãos.”. MARIZ, Vasco, ob. cit., p. 17 – por nós citado no item “O fato histórico” – dá ao acontecimento veracidade histórica.

[3] KARNAL, Leandro et ali. História dos Estados Unidos: das origens ao século xxi. São Paulo: Contexto, 2007, p. 39.

ASSALTADO. E AGORA?

Sou mais um, de inúmeros brasileiros, assaltados. Mas eu não sou um brasileiro qualquer. Sou um brasileiro, maranhense, que teve um filho sequestrado, sem que a polícia nunca tivesse encontrado os sequestradores e, agora, foi, literalmente, foi ASSALTADO.

Acho a concorrência desleal, afinal, tenho sido assaltado durante muito tempo pelos políticos do Maranhão.

Se falasse de cada assalto terminaria ano que vem.

Mas o que quero dizer é que fui assaltado.

Inerte, de mãos na cabeça, refém de dois meninos (bandidos, é claro) fui assaltado.

Eu me pergunto, então. Por que eu, que não roubo ninguém, não sou político, não tenho pai político, compro as coisas à prestação?

Por que logo eu, funcionário público? Assalariado?

Aqui no Maranhão é assim. Ou se está com Sarney ou se está com Jackson!

Eu me pergunto, então: E quem está comigo?

Fui assaltado. Sou refém de uma sociedade que tem contradições curiosas. Enquanto eu sou assaltado o saite da família Sarney noticia que o filho do Secretario de Segurança dirigia um carro a mais de 200 km.

Eu me pergunto, então: O que estará errado? Eu, refém da (in) segurança pública do Maranhão, ou o bandido, que resolveu concorrer com a classe política?

Talvez a resposta esteja no próximo assalto. Deus permita que eu continue vivo!

ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM!

Sob o título "Palestina. Paz, sim. Apartheid, não, o ex presidente Jimmy Carter examina com acuidade as causas que envolvem o diálogo entre Israel e a Palestina. É um belo livro, inobstante os protestos (e foram muitos) nos Estados Unidos e em Israel, para ficarmos aí.

Estive lá. vi com os meus olhos o muro, como vi também a constante vigilância militar.

Não sei se essa paz chegará, mas vi homens humilhados, temerosos, com um nó na garganta, esquivando-se de qualquer pergunta feita sobre Arafat, ícone que passei a admirar desde o dia em que vi o célebre discurso do ramo de oliveira.

Hospedei-me em Belém e de um lado para o outro do muro exibi passaporte, como vi o guia descer em Jerusalém, pois não podia ter acesso a Belém, como também a Jericó.

É uma terra linda, onde a emoção está em cada centímetro de chão.

O terreno é árido, mas as pedras são símbolos que permeiam cada monumento visitado, como elemento fundamental e simbólico das construções. Umas milenares, outras não.

Por que será, então, que o personagem principal dessa terra não pode ser atendido? Ele só pediu que os homens se amassem como a si próprios uns aos outros.

Desejo, sinceramente, que haja a paz naquela terra. Só não sei como o Brasil se legitimaria como intermediário com esse estranho amor por ditaduras, como Cuba, Venezuela e Colômbia, ou pelo radicalismo, como o do Irã.

Pai, eles (no Brasil) não sabem o que fazem! Aliás, eles nem sabem o que dizem.