segunda-feira, 29 de março de 2010

A DEMOCRACIA FRACASSOU OU FRACASSARAM ELES?




A democracia fracassou ou fracassaram eles?


José Cláudio Pavão Santana

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”

Winston Churchill

A implementação da democracia no Brasil (ou restauração, se preferirem) custou caro, embora o esquecimento sugira ter batido às portas da classe política brasileira, cujos membros, em razoável maioria, parecem não ter se importado com esse custo.

O Brasil teve nominalmente várias “repúblicas”. Algumas rupturas políticas conseguiram edificar um novo momento, como se a simples instauração formal tivesse o condão de modificar os homens.

Ora, não há democracia que resista à insensibilidade humana. Com os políticos que detém mandato não seria diferente. Refiro-me àqueles que detém mandatos pois políticos somos todos, para lembrar que o “o homem é, por natureza, um animal político”. Mas há políticos, politiqueiros e politicalhas, parafraseando uma obra de Benedito Buzar, cuja desorganização de minhas mudanças de endereço impedem citar com precisão, mas o crédito é dele.

O caos social que o Estado do Maranhão vive, e podemos falar dele quando abrimos os jornais locais, mesmo os alinhados ao governo, demonstram a cada notícia que muito há por fazer e que o jogo do poder simplesmente não consegue permitir.

O Maranhão é terra do “não faço e não deixo fazer!”, pois cada passo ou é dado com o pires na mãos e uma toalha bordada de reverências, ou nada é possível. E o pior disso é que essa prática tem contaminado pessoas jovens, que não suportam ser contrariadas.

A luta pela democracia parece que instaurou nas pessoas uma sensação de que o regime político não possui regras. Faz-se o que se quer, como se liberdade fosse o único princípio existente.

A imprensa reclama liberdade, mas o excesso permitido pelos jornalistas que moderam os comentários dos seus blogs acaso contribui para a democracia? Expressão e integridade são dois valores eleitos pela Constituição como bens tutelados, por isso mesmo não se deve confundir expressão de opinião com achincalhe, detratação e xingamentos.

Para que não se fique aí a Universidade, também, possui suas mazelas. Basta criticar-se uma postura administrativa para que se propalem discursos inflamados pelo desvirtuamento, como se houvesse uma aura que impeça a crítica, sobretudo quando ela é destituída de propósitos pessoais, pois voltadas à construção, ou reconstrução, como no caso da Universidade Federal do Maranhão.

A democracia exige zelo, cuidado, portanto, pois ela é como a noiva que espera do seu consorte o melhor dos tratamentos. Deseja ser amada, merecedora de caricias, lembrada sempre, não admitindo que uma terceira pessoa entre na relação, porque aí a cosia fica brava.

Pois bem, a democracia parece que encontrou nos políticos (e não os nomino aqui porque faltaria espaço) verdadeiros cafetões. Alguns dela se servem para os palanques a cada quatro anos. Outros delas se servem para intermediar favores pessoais ou partidários, outros com ela só flertam, pois no fundo a detestam e não seria razoável publicamente revelar-se infiel a ela. Mas há o pior. Há os que com ela só “ficam”, com o desejo fugaz de quem não quer compromisso. A estes o povo não passa de um detalhe.

A cada esquina que passo em São Luís, em cada sinal que cruzo me deparo com uma legião de pedintes, uns ameaçadores até, quase sempre armados, portanto substâncias tóxicas, sabe-se lá como e onde adquiridas.

Quando chamo à memória meu tempo de universitário, época em que não podíamos ler determinados jornais, ou conversar sobre determinados assuntos, sinto que nossa angústia de outrora pela falta de democracia desembocou em mãos erradas.

Não tenho saudades da ditadura, porque nenhuma se justifica, nem mesmo as constitucionais, como encontrado nos estudos de Carl Schimitt. Tenho saudade, sim, de compromissos assumidos, jurados a cada quatro anos, de cumprir a Constituição da República.

A democracia, como se infere de Winston Churchil, continua sendo o melhor dos regimes. A nossa precisa é de maior eficácia na responsabilização dos agentes políticos, como, por exemplo, acabando com o foro privilegiado, estancando as diferenças entre pessoas estimuladas até mesmo pelo “mandatário-maior” da nação, instituindo-se a possibilidade de candidatura avulsa ou adotando-se o sistema de “recall” do Direito Americano.

A democracia não fracassou, mas eles, com o perfil sedimentado num monarquismo absolutista, fracassaram, constatação que desemboca em saber se eles verdadeiramente merecem a denominação de políticos, como Aristóteles propôs, ou se não passam de politiqueiros ou politicalhas.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Eram os franceses corsários?




Eram os franceses corsários?

José Cláudio Pavão Santana*

O Maranhão tem papel exponencial na história do Brasil. Diria mesmo que na história do mundo, dada as circunstâncias que envolvem a exploração francesa na costa das terras que passaram a ser chamadas de Brasil. É que bem antes de 1500 há registros da atividade mercantil e de exploração que alguns atribuem a corsários.

Corsários eram aventureiros, para alguns piratas. De qualquer modo eram homens que se aventuravam pelo norte desta terra, até mesmo por que a França insistia em ignorar o Tratado das Tordesilhas. Vasco Mariz[1] destaca que:

“Só em 1533 um bispo francês, Jean lê Vemeur de Tilliers, obtém de Clemente VII, um Médicis, declaração dizendo que aquelas bulas só se referiam aos continentes já conhecidos e não às terras ainda por descobrir por outras coroas. Ficou famoso o protesto do rei Francisco I em 1537, durante a visita dos embaixadores de Carlos V, pedindo-lhes para ver as cláusulas do testamento de Adão que o excluíam da partilha do mundo.”

Sobre o assunto o professor Mário Martins Meirelles[2] é fonte obrigatória.

A história consigna que:

“Os ingleses contestaram a validade de Tordesilhas e praticam a pirataria oficial como corsários”[3].

O estado é outro. Reconquistado pelos portugueses, infelizmente não conseguiu ir além dos casarões que consignam sua origem lusitana. E até isto está em risco, a considerar como se encontra a Praia Grande, conjunto arquitetônico dos maiores da América Latina. Uma pena, pois a “coroa” cresceu, virou república, é sinônimo de desenvolvimento, enquanto a vila faz questão de se manter colônia. Colônia na prática política, com os mesmos fidalgos de sempre, servidos pelos asseclas submissos, dispostos a ajoelharem-se pelas migalhas que sobram da mesa farta.

Os piores índices sociais do Brasil, falta de perspectiva social, educação precária, falta de saúde, insegurança visível, pode-se afirmar sem titubear que a capital é um problema a cada esquina. O Estado um continente que possui vários Haitis.

Esse caos, é bom que se diga, é resultado da mais longeva dominação política brasileira. Acho que só Fidel Castro concorra com esse quadro. E isto é péssimo, na medida em que o poder deixa de ser prática e passa a ser vício.

O Maranhão contemporâneo fracassou. Aos 53 anos de idade constato isso.

Vi nascer uma esperança de geração que me prometeu um futuro diferente. Era menino quando soube disso. Cresci e hoje deparo-me com a indiferença, a falta de perspectiva de famílias inteiras.

Considero-me exceção. Sou privilegiado, pois tive um pai que me deu a oportunidade de estudar em colégio particular. Estudei no exterior. Consegui sair daqui para o mestrado e depois para o doutorado. Quantos colegas tiveram essas oportunidades? Quantos maranhenses puderam fazer isso? Poucos, claro.

E o pior disso é que muitas vezes fazer sucesso é sinônimo de intolerância, pois é prática local o maniqueísmo peculiar às ditaduras. Ou se está de um lado ou se está do outro. Por isso, com uma certa dose de irreverência, costumo dizer que não tenho lado, pois quem tem lado é melancia: o lado de dentro e o lado de fora. Mas tenho, sim, convicção, posição e desejo de melhorar a sociedade que vejo se esvair a cada dia.

É natural que algumas pessoas perguntem o que faço para retribuir o investimento que a universidade fez em mim, considerando que estudei em universidade pública. Pois bem, tenho feito minha parte.

Há mais de duas décadas leciono na UFMA. Lá iniciei a trabalhar como agente administrativo há 34 anos. É lá onde ensino Direito Constitucional, Eleitoral e TGD. É lá onde procuro ensinar o valor da Constituição e dos direitos civis em geral. É como defensor da liberdade de manifestação que estimulo jovens a terem o senso crítico capaz de questionar as ações políticas em geral. É pouco? Mais do que muita gente tem feito tanto tempo no poder!

É inevitável um registro. Nesta terra, sem perspectivas e envolta com incontáveis problemas, banalizou-se a violência, sendo já motivo de exclamação dizer que nunca foi assaltado. Pois eu passei a integrar o conjunto de maranhenses sem assistência. Fui assaltado, humilhado com uma arma de fogo. Meu filho foi seqüestrado, refém de bandidos com pouco mais de vinte anos. Somos cidadãos. Somos órfãos de políticas públicas, notadamente de segurança pública, fato visível a cada sinal que se para na cidade, nos guetos que se formam.

O Maranhão, a cada governo, tem duas caras. Uma, que é a realidade fria e crua. Outra, maquiada pela força da mídia que moldura um faz-de-conta que impõe ao homem rude e de poucas letras a impressão de que chegamos a um estado de paz social e desenvolvimento desejáveis, corroborado pelo assistencialismo incrustado na mente obtusa, retrógrada e esperta dos “políticos” (entre aspas mesmo) do Maranhão.

Dito isto eu me pergunto: Eram os franceses corsários? Ou corsários são piratas? O tempo dirá!



* Doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Mestre em Direito pela FDR_UFPE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMA. Professor dos cursos de Pós-Graduação da UFMA. Membro efetivo do IBEC. Membro efetivo da AMLJ.

[1] MARIZ, Vasco. La Ravardière e a França Equinocial. Rio de Janeiro: Topbooks, 2007, p. 17.

[2] História do Maranhão. São Paulo: Siciliano, 2001, p. 39. O autor trata como parte do anedotário, dizendo de forma textual: "Conta o anedotário da história que Francisco I, de França, em face das bulas dividindo o mundo a descobrir entre Espanha e Portugal, teria dito gostar de conhecer a cláusula testamentária de Adão que excluída, em benefício dessas duas coroas, os demais príncipes cristãos.”. MARIZ, Vasco, ob. cit., p. 17 – por nós citado no item “O fato histórico” – dá ao acontecimento veracidade histórica.

[3] KARNAL, Leandro et ali. História dos Estados Unidos: das origens ao século xxi. São Paulo: Contexto, 2007, p. 39.

sábado, 20 de março de 2010

ASSALTADO. E AGORA?

Sou mais um, de inúmeros brasileiros, assaltados. Mas eu não sou um brasileiro qualquer. Sou um brasileiro, maranhense, que teve um filho sequestrado, sem que a polícia nunca tivesse encontrado os sequestradores e, agora, foi, literalmente, foi ASSALTADO.
Acho a concorrência desleal, afinal, tenho sido assaltado durante muito tempo pelos políticos do Maranhão.
Se falasse de cada assalto terminaria ano que vem.
Mas o que quero dizer é que fui assaltado.
Inerte, de mãos na cabeça, refém de dois meninos (bandidos, é claro) fui assaltado.
Eu me pergunto, então. Por que eu, que não roubo ninguém, não sou político, não tenho pai político, compro as coisas à prestação?
Por que logo eu, funcionário público? Assalariado?
Aqui no Maranhão é assim. Ou se está com Sarney ou se está com Jackson!
Eu me pergunto, então: E quem está comigo?
Fui assaltado. Sou refém de uma sociedade que tem contradições curiosas. Enquanto eu sou assaltado o saite da família Sarney noticia que o filho do Secretario de Segurança dirigia um carro a mais de 200 km.
Eu me pergunto, então: O que estará errado? Eu, refém da (in) segurança pública do Maranhão, ou o bandido, que resolveu concorrer com a classe política?
Talvez a resposta esteja no próximo assalto. Deus permita que eu continue vivo!

terça-feira, 16 de março de 2010

ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM!




Sob o título "Palestina. Paz, sim. Apartheid, não, o ex presidente Jimmy Carter examina com acuidade as causas que envolvem o diálogo entre Israel e a Palestina. É um belo livro, inobstante os protestos (e foram muitos) nos Estados Unidos e em Israel, para ficarmos aí.
Estive lá. vi com os meus olhos o muro, como vi também a constante vigilância militar.
Não sei se essa paz chegará, mas vi homens humilhados, temerosos, com um nó na garganta, esquivando-se de qualquer pergunta feita sobre Arafat, ícone que passei a admirar desde o dia em que vi o célebre discurso do ramo de oliveira.
Hospedei-me em Belém e de um lado para o outro do muro exibi passaporte, como vi o guia descer em Jerusalém, pois não podia ter acesso a Belém, como também a Jericó.
É uma terra linda, onde a emoção está em cada centímetro de chão.
O terreno é árido, mas as pedras são símbolos que permeiam cada monumento visitado, como elemento fundamental e simbólico das construções. Umas milenares, outras não.
Por que será, então, que o personagem principal dessa terra não pode ser atendido? Ele só pediu que os homens se amassem como a si próprios uns aos outros.
Desejo, sinceramente, que haja a paz naquela terra. Só não sei como o Brasil se legitimaria como intermediário com esse estranho amor por ditaduras, como Cuba, Venezuela e Colômbia, ou pelo radicalismo, como o do Irã.
Pai, eles (no Brasil) não sabem o que fazem! Aliás, eles nem sabem o que dizem.