segunda-feira, 29 de março de 2010

A DEMOCRACIA FRACASSOU OU FRACASSARAM ELES?




A democracia fracassou ou fracassaram eles?


José Cláudio Pavão Santana

“Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”

Winston Churchill

A implementação da democracia no Brasil (ou restauração, se preferirem) custou caro, embora o esquecimento sugira ter batido às portas da classe política brasileira, cujos membros, em razoável maioria, parecem não ter se importado com esse custo.

O Brasil teve nominalmente várias “repúblicas”. Algumas rupturas políticas conseguiram edificar um novo momento, como se a simples instauração formal tivesse o condão de modificar os homens.

Ora, não há democracia que resista à insensibilidade humana. Com os políticos que detém mandato não seria diferente. Refiro-me àqueles que detém mandatos pois políticos somos todos, para lembrar que o “o homem é, por natureza, um animal político”. Mas há políticos, politiqueiros e politicalhas, parafraseando uma obra de Benedito Buzar, cuja desorganização de minhas mudanças de endereço impedem citar com precisão, mas o crédito é dele.

O caos social que o Estado do Maranhão vive, e podemos falar dele quando abrimos os jornais locais, mesmo os alinhados ao governo, demonstram a cada notícia que muito há por fazer e que o jogo do poder simplesmente não consegue permitir.

O Maranhão é terra do “não faço e não deixo fazer!”, pois cada passo ou é dado com o pires na mãos e uma toalha bordada de reverências, ou nada é possível. E o pior disso é que essa prática tem contaminado pessoas jovens, que não suportam ser contrariadas.

A luta pela democracia parece que instaurou nas pessoas uma sensação de que o regime político não possui regras. Faz-se o que se quer, como se liberdade fosse o único princípio existente.

A imprensa reclama liberdade, mas o excesso permitido pelos jornalistas que moderam os comentários dos seus blogs acaso contribui para a democracia? Expressão e integridade são dois valores eleitos pela Constituição como bens tutelados, por isso mesmo não se deve confundir expressão de opinião com achincalhe, detratação e xingamentos.

Para que não se fique aí a Universidade, também, possui suas mazelas. Basta criticar-se uma postura administrativa para que se propalem discursos inflamados pelo desvirtuamento, como se houvesse uma aura que impeça a crítica, sobretudo quando ela é destituída de propósitos pessoais, pois voltadas à construção, ou reconstrução, como no caso da Universidade Federal do Maranhão.

A democracia exige zelo, cuidado, portanto, pois ela é como a noiva que espera do seu consorte o melhor dos tratamentos. Deseja ser amada, merecedora de caricias, lembrada sempre, não admitindo que uma terceira pessoa entre na relação, porque aí a cosia fica brava.

Pois bem, a democracia parece que encontrou nos políticos (e não os nomino aqui porque faltaria espaço) verdadeiros cafetões. Alguns dela se servem para os palanques a cada quatro anos. Outros delas se servem para intermediar favores pessoais ou partidários, outros com ela só flertam, pois no fundo a detestam e não seria razoável publicamente revelar-se infiel a ela. Mas há o pior. Há os que com ela só “ficam”, com o desejo fugaz de quem não quer compromisso. A estes o povo não passa de um detalhe.

A cada esquina que passo em São Luís, em cada sinal que cruzo me deparo com uma legião de pedintes, uns ameaçadores até, quase sempre armados, portanto substâncias tóxicas, sabe-se lá como e onde adquiridas.

Quando chamo à memória meu tempo de universitário, época em que não podíamos ler determinados jornais, ou conversar sobre determinados assuntos, sinto que nossa angústia de outrora pela falta de democracia desembocou em mãos erradas.

Não tenho saudades da ditadura, porque nenhuma se justifica, nem mesmo as constitucionais, como encontrado nos estudos de Carl Schimitt. Tenho saudade, sim, de compromissos assumidos, jurados a cada quatro anos, de cumprir a Constituição da República.

A democracia, como se infere de Winston Churchil, continua sendo o melhor dos regimes. A nossa precisa é de maior eficácia na responsabilização dos agentes políticos, como, por exemplo, acabando com o foro privilegiado, estancando as diferenças entre pessoas estimuladas até mesmo pelo “mandatário-maior” da nação, instituindo-se a possibilidade de candidatura avulsa ou adotando-se o sistema de “recall” do Direito Americano.

A democracia não fracassou, mas eles, com o perfil sedimentado num monarquismo absolutista, fracassaram, constatação que desemboca em saber se eles verdadeiramente merecem a denominação de políticos, como Aristóteles propôs, ou se não passam de politiqueiros ou politicalhas.

2 comentários:

Guilherme disse...

Muito bom, os reféns das amizades não admitem críticas, e ficam satisfeitos com simples detalhes, a crítica perde sua essência aos olhos daqueles, que a encaram como algo deturpante, quando deveriam aceitar uma a todas como uma simples sugestão, ou respeitá-las como opinião. A democracia, parece intacta aos meus olhos, a o política aplicada dentro dela no Brasil é que é destoante com as suas premissas. Parabéns mais uma vez. Orgulho de ser seu filho..

JEAN disse...

Pois é professor, e quando vem a midia e mostra outras realidades, como por exemplo a reportagem sobre o sultanato de Brunei (globo reporter, 9 Abr 2010) onde o cidadão não paga impostos e mesmo assim tem direito à saude, educação, segurança e moradia, esta ultima doada pelo governo aos que porventura não tenham condição de comprar uma casa, enfim tudo parte de uma distribuição justa das riquezas advindas do petroleo.
confesso ser tudo isso um choque na cabeça do jovem de minha geração (sou de 1981) que não teve que passar por todo o trauma de viver sobre a égide de uma ditadura militar, e cuja a democracia (talvez) não seja tão cara como o é aos olhos daqueles que viveram esta epoca de repressão.
Mas fico com Churchil e torço para que o brasileiro assuma o Brasil como seu e passe a ser protagonista da sua propria historia, papel este que sempre nos foi negado.

um abraço!
Jean Marlon - Direito UFMA
2º periodo noturno