segunda-feira, 11 de maio de 2009

PRIMEIRA CARTA AO BISPO


Senhor Bispo,
Espero que esta missiva o encontre com saúde.
Tomei a liberdade de dirigir-me a Vossa Reverendíssima e logo explicarei o motivo.
Bem sei de suas incumbências, mas haverá Vossa Reverendíssima de ouvir-me, nem que seja por piedade, pela inquietação que passo. Depois, não há mais a quem recorrer só mesmo ao Bispo. Assim, como Arcebispo, Vossa Reverendíssima haverá de ter piedade.
Observei em silêncio, embora com a atenção recomendada aos homens que trabalham na área, que o Tribunal Superior Eleitoral cassou (e já nem sei se o verbo deveria ser o da cedilha) governadores, determinando a diplomação dos candidatos que ficaram em segundo lugar nas eleições.
Observei, refleti, e ainda hoje não consigo compreender como uma norma constitucional expressa pode ter negada sua eficácia por um juízo subjetivo puro. Interpretar não é substituir o que a Constituição diz, senão concretizá-la buscando dar-lhe maior eficácia. Mas isto é um assunto ao qual voltarei em breve.
Prefiro, no momento, ainda que ligeiramente, falar-lhe sobre um assunto que foi anunciado recentemente: o projeto de lei em que o eleitor poderá votar em uma lista nominal. Explico: não escolherá mais, individualmente, as pessoas em quem votar, mas nos nomes em que um dado partido escolher.
Ponho-me a relembrar que este país produziu heróis e heroínas que lutaram para que seu povo pudesse votar. Lembro-me da época em que minha geração não votada para presidente da república, para governador, para prefeito, enfim, simplesmente não votava para aqueles que definem em nome do povo (sempre ele) os destinos da nação. Inobstante essa circunstância, o fundamento republicado era o mesmo: todo poder emana do povo.
E muitos desses homens (alguns dos quais defensores desse projeto) reclamavam contra aqueles outros homens que não permitiam a livre escolha do povo (mais uma vez ele).
A sociedade mudou, o tempo passou e a Constituição de 1988 estabeleceu como fundamento o pluralismo político, com democracia representativa e participação direta nos termos estabelecidos pela Constituição.
Então, Senhor Bispo, indago-me, passando a indagar Vossa Reverendíssima, também: Acaso não é de nós que deve nascer livremente o desejo de representação? Sim, porque, se é de nós, como permitir que nos seja tirado o livre exercício do direito de votar em quem desejamos?
Confesso (e neste caso não é a Deus) mas a Vossa Reverendíssima, que não consigo compreender bem como o titular do poder pode menos do que aquele que o representa. É como se houvesse um mandato irrevogável. Com isto não concordo, por isso escrevo.
Vossa interveniência será, certamente, ao menos ouvida, já que os juristas não têm tido tempo de compreender que norma constitucional expressa não pode sofrer redução, sob pena de privar-se a Constituição de concretização pela eficácia que deve merecer em todas as suas normas.
Mais poderia argumentar, ao dizer que há fundamentos constitucionais que não podem ser ignorados, mas disso Vossa Reverendíssima é conhecedor.
Rogo a Vossa Reverendíssima que ore por mim, para que não me cale, já que calado estão aqueles que deveriam estar falando, não rosnando, como os que nem conselhos, nem exemplos podem dar.
Deus nos abençoe.

3 comentários:

Anelim disse...

Ótimo texto! querido, talvez o bispo o ouça... talvez até escreva alguma resposta... mas acredito que só mesmo Deus para nos ajudar... um abraço!
Obs.: dê uma olha no blog do meu marido: www.chadequebrapedra.blogspot.com.

Antino disse...

Professor, aprendi que o processo histórico é dialético, mas começo a pensar que os defensores da teoria do processo histórico cíclico tem alguma razão, pois o que vejo é que querem voltar no passado para depois avançarmos TUDO DE NOVO! Será que a luta de várias gerações para implantar um regime democrático não serviram de memória coletiva para ser utilizada pelo menos na teoria do pragmatismo histórico, segundo a qual devemos olhar o passado para dele entender o presente e tirar lições para não cometer os memsos erros. Pode ser simplória a teoria, mas vale tanto para essa proposta imbécil quanto para a "reintegração de posse, seguida de doação para filha" que está ocorrendo no maranhão.

Antino disse...

Professor, aprendi que o processo histórico é dialético, mas começo a pensar que os defensores da teoria do processo histórico cíclico tem alguma razão, pois o que vejo é que querem voltar no passado para depois avançarmos TUDO DE NOVO! Será que a luta de várias gerações para implantar um regime democrático não serviram de memória coletiva para ser utilizada pelo menos na teoria do pragmatismo histórico, segundo a qual devemos olhar o passado para dele entender o presente e tirar lições para não cometer os memsos erros. Pode ser simplória a teoria, mas vale tanto para essa proposta imbécil quanto para a "reintegração de posse, seguida de doação para filha" que está ocorrendo no maranhão.